TJ-RJ manda Cervejaria Petrópolis pagar R$ 1 bilhão de ICMS ao estado

Após o fim do processo administrativo fiscal, há a presunção de legitimidade do crédito tributário. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense aceitou agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do…

Pleno do TJRO suspende efeito da emenda 131/2018, que transfere funcionários da Ceron para o Executivo

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu, na manhã desta segunda-feira, 18, liminar (decisão provisória), em pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (n. 0800434-06.2019.8.22.0000), para suspender os efeitos…

Empresários se unem para pedir apoio ao veto de lei que prejudica a economia

Presidente da Fecomércio/RO, Raniery Coelho e demais líderes de entidades empresariais solicitaram aos deputados para que o veto ao Projeto de Lei nº 732/2017 seja mantido e evite prejuízos à economia de Rondônia Causa grande…

Cássia cobra manutenção asfáltica para linha 630, que liga Jaru a Tarilândia

A parlamentar ressaltou a importância de boas vias para a qualidade de vida da população Para reivindicar obras para a região de Jaru, em especial reparos na Linha 630, a deputada Cássia Muleta esteve no…

Laerte Gomes discute acordos e investimentos com presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China

Presidente da Assembleia destaca ainda o potencial turístico de Rondônia, que pode ser divulgado para atrair chineses O potencial produtivo de Rondônia tem atraído o olhar de investidores internos e externos. Nesta sexta-feira (15), o…

Alex Redano libera R$100 mil para Associação de Artes Marciais em Ariquemes

Os recursos visam o investimento no esporte como forma de socialização de crianças, jovens e adultos Uma emenda no valor de R$ 100 mil já está disponível na conta da Associação Artes Marciais Combat Muay…

PSL e Flávio Bolsonaro fazem representação contra MP do Rio

O diretório do PSL do Rio apresentou à Corregedoria-Geral do Ministério Público fluminense representações disciplinares contra o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Gussem, e o promotor Cláucio Cardoso da Conceição. O motivo é a…

Neozelandeses entregam voluntariamente suas armas após massacre

Muitos donos de armas na Nova Zelândia estão entregando seus armamentos após o ataque a tiros de sexta-feira (15) em Christchurch. Cinquenta pessoas foram mortas quando Brenton Tarrant, nascido na Austrália, abriu fogo indiscriminadamente contra…

Ex-governador do Paraná, Beto Richa volta a ser preso

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) voltou a ser preso, em Curitiba. A nova prisão ocorreu na manhã desta terça-feira (19), e faz parte de uma operação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) que…

Janot adia aposentadoria por suspeita de ser alvo de investigação sigilosa

Rodrigo Janot adiou sua aposentadoria da Procuradoria-Geral da República por suspeitar que o gabinete de Raquel Dodge conduz uma investigação sigilosa contra ele. A aposentadoria estava marcada para o dia 6 de março. De acordo…