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Supremo nega recurso e mantém condenação de Acir Gurgacz

Na sessão desta quinta, 12, Plenário indeferiu pedido de revisão criminal da defesa do senador (PDT-RO) e manteve a execução da pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto O Plenário do Supremo indeferiu o pedido de revisão criminal apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A decisão, por maioria de votos, na sessão […]

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STF vai fazer pente-fino nas sentenças de Moro e Bretas para verificar desvios

Depois de anular a condenação de Aldemir Bendine, Supremo pode interferir em outras decisões da Operação Lava Jato Vem novo ataque do Supremo Federal sobre o que os magistrados consideram abuso de autoridade dos procuradores da Lava Jato. Depois de rever o processo do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e anular a pena aplicada a […]

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Defesa de Lula pede ao STF anulação das sentenças de Moro em seus processos

Advogados do ex-presidente entraram com pedido de habeas corpus na Corte após ex-presidente da Petrobras ter sentença derrubada A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com mais um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28) para que as sentenças do ex-juiz Sergio Moro contra o petista sejam […]

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STF anula sentença de Moro que condenou Aldemir Bendine na Lava Jato

Ex-presidente da Petrobras, Bendine foi condenado 11 anos de prisão. Processo voltará à 1ª instância para nova sentença porque ele não teve direito a ampla defesa A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou em 2018 o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine na Operação Lava Jato. […]

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Com patrimônio declarado de R$ 11 milhões, Gurgacz pede ao STF para parcelar multa judicial

Parlamentar que cumpre pena em casa foi condenado a pagar R$ 626,6 mil. Defesa quer que Supremo analise ‘condições econômicas’ do senador O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu ao Supremo Tribunal Federal para parcelar a multa de R$ 626,6 mil a qual foi condenado a pagar. O parlamentar foi condenado por crimes contra o sistema financeiro. Gurgacz cumpre pena no regime […]

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Maia lamenta voto da maioria do STF contra redução de salário dos servidores

Segundo o presidente da Câmara, isso não contribui para o aumento da competitividade do país e deixa alguns estados em situação ruim O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou o  voto da maioria dos ministros do STF de proibir que estados reduzam salários e carga horária de funcionários públicos . Segundo ele, isso não contribui para o aumento da […]

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