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STF determina fim de prisão após segunda instância

Placar foi de 6 a 5 a favor de três ações que pediam que réus possam ficar em liberdade até que se esgotem todas os recursos em instâncias superiores O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes nesta quinta-feira (7) por 6 votos a 5 três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que pediam que réus possam […]

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STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Com o placar mostrando 4 a 3 a favor da medida, votarão hoje os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e o presidente Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. […]

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Fachin negou pedidos de prisão de Raupp, Dilma e Mantega

A PF também queria a prisão temporária do ex-senador Eunício Oliveira O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou um pedido da Polícia Federal para prender o ex-senador de Rondônia, Valdir Raupp, a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Economia Guido Mantega, na operação deflagrada hoje para coletar provas de suposta corrupção e […]

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STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância

STF reabre votação nesta quarta-feira 23; julgamento teve início em 17 de outubro O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira 23 a votação sobre três ações que tratam da prisão após condenação em 2ª instância. O julgamento teve início na quinta-feira 17, no entanto, não houve votos, apenas sustentações orais dos autores das ações […]

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Deputados do PSL vão ao STF para barrar suspensão

Cinco deputados tiveram suas atividades suspensas pela cúpula do partido Os cinco deputados do PSL que tiveram suas atividades suspensas pela cúpula do partido pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que se abstenha de anotar nos registros da Câmara dos Deputados o desligamento temporário dos parlamentares. […]

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