Categoria: STF

Réu por crimes contra sistema financeiro, Confúcio quer “urgência” na prisão em segundo grau

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O senador Confúcio Moura foi um dos 20 que assinou o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, em caráter de urgência. Deve estar com pressa de responder pelas ações criminais que responde. Para que o pedido de urgência seja protocolado, são […]

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Por blogpainel 13 de fevereiro de 2020 0

Alexandre Moraes quer saber da Lava Jato onde estão os R$ 2,6 bi da Petrobrás devolvidos pelos EUA

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Por [email protected] 6 de fevereiro de 2020 0

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Por [email protected] 6 de fevereiro de 2020 0

Escritório ligado a Barroso, do STF, recebeu R$ 3,67 milhões de empresa que faz gestão do DPVAT

Rafael Barroso Fontelles, que dá nome à banca, é sobrinho do ministro Auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, questionou pagamentos por prestação de serviços para o escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados. Esse escritório foi constituído em 2013, como sucessor do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, do […]

Por [email protected] 12 de janeiro de 2020 0

Toffoli revê própria decisão e restabelece valor mais baixo do seguro DPVAT

Valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), ligado […]

Por [email protected] 9 de janeiro de 2020 0

Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud

Para o ministro, os novos mecanismos do sistema proporcionarão mais dinamismo para a Justiça brasileira no caminho para a pacificação social. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o desenvolvimento do novo sistema BacenJud. Para o ministro, os novos mecanismos do sistema proporcionarão […]

Por Reportagem 26 de dezembro de 2019 0