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Senado aprova fim da prisão disciplinar de policiais e mais 17 projetos

Sessão desta quarta (11) durou menos de 5 horas e foi a última prevista em 2019 para votação de projetos. Durante a sessão, parlamentares aprovaram projeto que endurece lei anticrime O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. A […]

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Aprovada proibição de fiança e prescrição para crimes de feminicídio e estupro

O argumento dos senadores é dar uma resposta rápida para punir e combater o homicídio contra as mulheres O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6, uma proposta que define o feminicídio e o estupro como crimes inafiançáveis (sem direito a pagamento de fiança para liberdade) e imprescritíveis (sem possibilidade de prescrever por não ter sido julgado). […]

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Movimento quer reduzir número de senadores, deputados federais e estaduais

Proposta prevê congresso com 54 senadores e 342 deputados O grupo Muda Senado vai anunciar na manhã de hoje ações para tentar acelerar a tramitação de uma PEC de autoria do senador Alvaro Dias para reduzir em um terço o total de congressistas. A relatoria é do senador Oriovisto Guimarães. Pela proposta, o Brasil passaria […]

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Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Senadores agora devem discutir os destaques apresentados pelas bancadas; caso mudanças sejam feitas, a PEC terá que voltar à Câmara dos Deputados Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do […]

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Confúcio e outros 6 senadores que compõe Conselho de Ética estão sob investigação

Depois de sete meses de atraso, Conselho de Ética e Decoro do Senado começa os trabalhos nesta terça-feira; composição tem parlamentares com processos na justiça, entre eles, investigados na Operação Lava Jato A instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Sern, com eleição do presidente e do vice-presidente, está marcada para esta terça-feira […]

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Líder acredita que governo terá de 54 a 60 votos a favor da reforma no Senado

Bezerra Coelho comemorou o que considera um semestre positivo para o governo no Congresso O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), declarou nesta terça-feira (16) que espera concluir a votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) em dois turnos no Senado até o fim de […]

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Senado deve votar hoje projeto que obriga presos a pagarem despesas na cadeia

Proposta prevê ressarcimento do Estado por meio de recursos próprios ou desconto em remuneração de trabalho do detento O plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (9) a votação de um projeto de lei que obriga o preso a pagar o Estado por suas despesas na cadeia — com recursos próprios ou com […]

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