0 0

Ex-delegado do DOPs, acusado de incinerar 12 corpos vira réu em ação penal movida pelo MPF

Cláudio Antônio Guerra é acusado de incinerar 12 cadáveres durante a ditadura A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Antônio Guerra, de 79 anos, pelo crime previsto no artigo 211 do Código Penal, por ocultação e destruição de 12 […]

0 0

Ministério Público Federal diz que PEC da ‘autodefesa’ é inconstitucional

Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que ‘nenhuma Constituição brasileira jamais conteve dispositivo que previsse a legítima defesa como direito fundamental’ O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou uma nota técnica à Câmara dos Deputados em que afirma que Proposta de Emenda à Constituição 100/19, que busca […]

0 0

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

O MEC pretende investir R$ 40 milhões para implementar 108 escolas do tipo até 2023, com 100 mil alunos, segundo foi anunciado este mês O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia determinou nesta sexta-feira que escolas públicas militarizadas não mais interfiram em coisas como corte de cabelo, cor das unhas e maquiagem dos […]

Fechar
Social profiles

Nas redes