Americanas, Magazine Luiza, OLX e Mercado livre estão proibidos de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

As lojas Americanas, Magazine Luiza, OLX e Mercado Livre devem se abster de vender os produtos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black”, “Fit Slimming MZT” e “Natuplus”. Liminares foram deferidas após o MP/SC apontar que os produtos, que eram vendidos como fitoterápicos, continham substâncias químicas em […]

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Justiça Federal condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida

Ele teria retirado valores da conta da segurada durante 28 meses após o falecimento dela O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis (RS) acusado de realizar saques indevidos da aposentadoria de sua mãe após o óbito da beneficiária. A decisão foi tomada […]

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Estado de Rondônia tem contas bloqueadas para compra de cannabidiol para paciente autista

Decisão da Justiça Federal não foi cumprida pela União, Estado e município Em 15 de abril deste ano, o advogado Amadeu Guilherme Lopes Machado obteve uma importante vitória na justiça federal em Rondônia para a família de um paciente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, a obrigação da compra de cannabidiol para a criança. De […]

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Juiz determina retorno de diretor do presídio federal de Porto Velho

Ele havia sido afastado por denúncias de irregularidades A defesa do diretor do presídio de Porto Velho, Alessandro Costa de Souza, interpôs pedido de revogação das medidas cautelares que foi integralmente deferida pelo juízo da 3a vara criminal da justiça federal de Rondônia, e já nesta quinta-feira poderá retornar às […]

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