Por 68 votos a 10, Augusto Aras é aprovado como novo PGR

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo titular da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Augusto Aras teve seu nome aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira (25), por 68 votos favoráveis, dez contra e uma abstenção, em votação secreta. Agora ele está apto a ocupar a vaga na PGR que nos últimos dois anos esteve […]

Grupo da Câmara derruba excludente de ilicitude de pacote de segurança

Dos pontos mais polêmicos do pacote de segurança proposto pelo Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, o excludente de ilicitude foi barrado pelo grupo de parlamentares que analisa o projeto na Câmara dos Deputados. Apelidado por críticos como “licença para matar”, o excludente se propõe a reduzir e até […]

Jorge Mussi nega pedido para suspender julgamento de apelação de Lula

Não é cabível a impetração de habeas corpus contra acórdão que julgou improcedente exceção de suspeição, pois isso desrespeita o sistema recursal vigente no âmbito do direito processual penal. Com esse entendimento, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, negou dois pedidos de liminares em HC feitos pela […]

OAB afirma que derrubada de vetos à Lei de Abuso é um passo civilizatório importante

O Conselho Federal da OAB exaltou a decisão do Congresso Nacional de derrubar nesta terça-feira (24/9) os principais vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A entidade classificou a medida como “grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira”. Os parlamentares derrubaram 18 dos 33 artigos vetados pelo […]
Sem categoria

Lei sancionada por Bolsonaro obriga cobrar imposto nos acordos trabalhistas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20) a Lei nº 13.876, que modifica a incidência de impostos pelos valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas tanto em acordo amigável como pela via judicial. A nova legislação estabelece que os valores oriundos de acordos trabalhistas não podem mais ser […]
Sem categoria

STJ analisa legalidade de charges em site do PT contra o PSDB

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a analisar, nesta terça-feira (24/9), um recurso de José Serra e Geraldo Alckmin (PSDB) em que pedem danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido ligando-os a casos de corrupção. O julgamento foi suspenso […]

“Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato”, diz Aras

O subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, disse hoje (25) que defende a Operação Lava Jato, mas avaliou que o modelo é passível de correções. Ele destacou que a Lava Jato é um marco: “Traz boas referências em torno de investigações, tecnologias, modelos e sistemas, […]
Sem categoria

Governo pretende digitalizar mais de 2 mil serviços até final de 2020

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (25) que, dos mais de 2 mil serviços prestados pelo governo, 328 já possuem certificação digital. A expectativa é de que, até o final de 2020, todos esses registros já estejam disponibilizados nesse tipo de plataforma, “ao alcance de qualquer smartphone”, declarou o ministro durante o […]

Escolas públicas de ensino médio se destacam no Enem por boas práticas

Diálogo e parceria entre professores e alunos, envolvimento da comunidade, dos pais e responsáveis nas atividades escolares, apoio das secretarias de educação, uso de dados e monitoramento da aprendizagem. Com essa estratégia, escolas públicas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico se destacaram na Prova Brasil e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As […]

Resgate no Tesouro Direto supera investimento em R$ 126,39 milhões

Os investimentos em títulos do Tesouro Direto, em agosto, chegaram a R$ 1,98 bilhão, enquanto os resgates foram de R$ 2,10 bilhões, sendo R$ 1,95 bilhão em recompras e R$ 149,31 milhões em vencimentos, com resgate líquido de R$ 126,39 milhões, informou hoje (25), a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. Segundo a […]