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TJ dá provimento ao recurso de ex-vereadores cassados e Câmara Municipal terá nova composição

Processo de cassação foi revertido pelo judiciário O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou na data de hoje (24.09.2019) o recurso de apelação proposto pelos ex-vereadores de Vilhena/RO Junior Donadon, Carmozino e Vanderlei, e lhe deu provimento, a unanimidade de votos, para fins de anular o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores […]

PGR paralisa julgamento no CNMP faltando um voto para abrir processo contra Deltan

O Conselho Nacional do Ministério Público analisava o pedido de abertura de processo disciplinar contra Deltan Dallagnol por comentário políticos feitas contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em redes sociais Com o voto favorável de sete integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – sendo que para abertura do processo disciplinar são necessários oito […]

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Congresso derruba parte dos vetos de Bolsonaro ao projeto do abuso de autoridade

Se o presidente não promulgar no prazo de 48 horas, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (24) parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que traz as regras para os crimes do abuso de autoridade. Foram derrubados 18 dispositivos (artigos e […]

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Câmara dos EUA anuncia abertura de processo de impeachment contra Trump

Presidente é acusado de tentar recrutar poder estrangeiro para interferir a seu favor na eleição de 2020. Ele teria pedido para presidente da Ucrânia ajudar seu advogado a investigar filho de Joe Biden, principal pré-candidato democrata e seu possível adversário em eleição presidencial A presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira […]

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Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do parecer das emendas de plenário à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi adiada para a próxima terça-feira (1º). Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da […]

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